Você atua no agronegócio e precisa de segurança jurídica para proteger e expandir suas atividades?

O setor agro é estratégico para o Brasil, mas também envolve riscos regulatórios, fiscais, ambientais e contratuais. Nossa equipe oferece assessoria jurídica especializada para garantir a regularidade das suas operações e prevenir conflitos que podem comprometer sua produção, exportação ou investimentos.

⚖️ Serviços que oferecemos para o Agronegócio

📁 1. Renegociação e Prorrogação de Dívidas Rurais

Negociação com bancos e instituições financeiras para evitar execuções e preservar a atividade produtiva.

🛡️ 2. Defesa em Multas Ambientais e Infrações Rurais

Atuação técnica e estratégica em processos administrativos e judiciais ambientais.

📜 3. Regularização Fundiária de Imóveis Rurais

Apoio completo na titulação de terras, solução de conflitos de posse, georreferenciamento e CAR.

💼 4. Planejamento Tributário Rural

Estratégias legais para reduzir carga tributária, recuperar créditos e evitar autuações fiscais.

🌽 5. Elaboração e Gestão de Contratos Agropecuários

Contratos de parceria rural, arrendamento, compra de insumos, mútuo para exportação, entre outros.

🏦 6. Análise e Revisão de Garantias Rurais

Verificação técnica e jurídica de garantias como hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária.

⚖️ 7. Arbitragem e Mediação no Agronegócio

Soluções extrajudiciais para disputas entre produtores, empresas, cooperativas e exportadoras.

📋 8. Processos Cautelares e Ações de Urgência

Apreensão de lavouras e ativos do agro, bloqueios judiciais, proteção patrimonial.

📑 9. Compliance e Direito Sancionador

Implantação de programas de integridade, investigações internas e defesa contra sanções públicas.

🤝 10. Avaliação e Gestão de Franquias Agro (caso a operação envolva franquias de insumos ou distribuição)

Análise de COF, contratos, conflitos com franqueadoras e estruturação legal.

📞 Entre em contato com nosso time jurídico

Oferecemos atendimento consultivo e contencioso em todo o território nacional, com foco em resolver problemas com agilidade e segurança.