Como Regularizar Obras e Evitar Embargos
A regularização de obras é essencial para garantir que uma construção atenda às normas legais e técnicas exigidas pelas autoridades municipais. Regularizar uma obra não apenas previne problemas legais, como…
Responsabilidade Civil por Defeitos nas Obras (Condomínios, imóveis e empreendimentos)
Na construção civil, a responsabilidade por defeitos é uma questão crítica que pode ter implicações legais e financeiras significativas. Entender os tipos de defeitos, as responsabilidades legais envolvidas, e como…
Como Regularizar Obras e Evitar Embargos
Como Regularizar Obras e Evitar Embargos A regularização de obras é essencial para garantir que uma construção atenda às normas legais e técnicas exigidas pelas autoridades municipais. Regularizar uma obra…