Construção Civil (Obras)

No setor da construção civil, cada decisão jurídica impacta diretamente na viabilidade, no cronograma e na segurança do empreendimento. Atuamos com uma abordagem estratégica, preventiva e técnica, oferecendo soluções completas para construtoras, incorporadoras, administradoras de imóveis e investidores.

Nosso time jurídico alia experiência prática no mercado imobiliário com conhecimento legal atualizado, garantindo suporte eficiente em todas as etapas do ciclo imobiliário.

🧱 Serviços para Construtoras e Incorporadoras

  • Análise de Viabilidade Jurídica de Empreendimentos
    Avaliação detalhada do terreno, zoneamento urbano e aspectos legais antes do lançamento.

  • Registro de Incorporações Imobiliárias
    Suporte completo no processo de regularização e registro junto ao cartório de imóveis.

  • Elaboração de Contratos de Compra e Venda
    Redação de contratos conforme legislação vigente e práticas seguras do setor.

  • Consultoria em Patrimônio de Afetação
    Assessoria sobre segregação de patrimônio para garantir segurança jurídica aos compradores.

  • Assessoria em Relacionamento com Compradores
    Apoio na gestão de distratos, inadimplência, cobranças e comunicações oficiais.

  • Contratos de Construir para Vender
    Estruturação de modelos contratuais sob demanda, com foco em empreitadas e parcerias.


🏢 Serviços para Administradoras de Imóveis

  • Contratos de Administração Predial
    Estruturação de contratos claros entre administradoras, síndicos e condomínios.

  • Assessoria em Condomínios Edilícios
    Suporte em assembleias, conflitos, convenções, regimentos e obrigações legais.

  • Consultoria em Locação Corporativa
    Redação e revisão de contratos de locação para imóveis comerciais ou empresariais.

  • Orientação em Cobranças Condominiais
    Apoio legal na recuperação de inadimplência com segurança jurídica.

  • Suporte Jurídico em Assembleias
    Acompanhamento jurídico nas deliberações e formalidades legais de assembleias.


💼 Serviços para Investidores Imobiliários

  • Due Diligence Imobiliária
    Análise completa de risco documental e legal de imóveis para aquisição segura.

  • Estruturação de Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
    Consultoria para criação, estruturação legal e registro de FIIs.

  • Consultoria para Investidores Estrangeiros
    Orientação especializada na aquisição e regularização de imóveis no Brasil.

  • Análise de Riscos em Investimentos Imobiliários
    Estudo jurídico sobre riscos regulatórios, contratuais e patrimoniais.

  • Assessoria em Operações de Sale and Leaseback
    Apoio técnico e contratual em operações que aliam liquidez à manutenção do ativo.


⚠️ Outros Serviços Especializados

  • Responsabilidade Civil por Defeitos no Imóvel
    Defesa e prevenção de litígios relacionados a vícios construtivos.

  • Alteração de Projeto Arquitetônico
    Adequações legais em obras com modificações estruturais ou de fachada.

  • Discussão de Benfeitorias e Obras
    Mediação e suporte em demandas entre partes sobre melhorias e reformas.

  • Verificação de Regularidade da Incorporação
    Análise completa de documentação da edificação perante cartório e prefeituras.

  • Danos Ambientais na Obra
    Defesa administrativa e judicial em autos de infração ambientais.

  • Embargos de Obra
    Soluções jurídicas para retomada e regularização de obras embargadas.

  • Multas de Autovistoria Predial / INSS de Obra
    Defesa contra autuações e regularização de obrigações técnicas.

  • Manual de Garantias de Construção
    Elaboração de manuais de uso e garantias conforme as normas técnicas e legais.


✅ Por que Escolher o Cássia Clésio Advocacia?

  • Atuação estratégica no mercado da construção

  • Equipe com visão prática e técnica do setor

  • Alinhamento com normas urbanísticas, ambientais e registrais

  • Compromisso com agilidade, segurança e personalização


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