Direito Empresarial

Organize e proteja sua empresa com segurança jurídica desde a fundação até a expansão.

Seja na abertura do CNPJ, definição do modelo societário, estruturação de holdings ou defesa em conflitos, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para empresas de todos os portes.

Principais Serviços Oferecidos

📌 Planejamento Societário Estratégico

Assessoria completa para estruturação empresarial com foco em segurança jurídica e eficiência tributária. Atuamos com:
• Constituição de offshores
• Estruturação de holdings patrimoniais e operacionais
• Processos de fusão e aquisição (M&A)

🏛 Abertura de CNPJ e Regularização

Acompanhamento completo na formalização da sua empresa, com suporte jurídico para garantir que tudo esteja de acordo com as normas legais.

📂 Modalidade Societária Ideal

Orientação especializada para escolha da melhor modalidade jurídica (MEI, LTDA, S/A, entre outros) de acordo com seu modelo de negócio e objetivos de longo prazo.

📝 Contrato Social e Registro

Elaboração e registro do contrato social ou alteração contratual, com cláusulas alinhadas à realidade da empresa, visando prevenir conflitos e proteger os sócios.

📑 Licenças e Alvarás

Orientação e suporte na obtenção das licenças obrigatórias, evitando sanções administrativas que possam prejudicar as atividades da empresa.

⚖ Gestão de Conflitos Societários

Apoio jurídico em disputas entre sócios, com foco na mediação, elaboração ou revisão de acordos de sócios, e, se necessário, atuação judicial.

🤝 Franquias: Estrutura e Defesa

Atuação jurídica especializada em franchising:
• Avaliação de COF e contratos de franquia
• Rescisão contratual e conflitos com franqueadora
• Compra e venda de unidades franqueadas
• Treinamentos jurídicos para franqueados e equipes
• Defesa em cobranças indevidas ou multas


🎯 Por que contratar um especialista em Direito Empresarial?

Evite surpresas e prejuízos! Ao contar com um acompanhamento jurídico, você garante:
✔️ Redução de riscos e passivos ocultos
✔️ Maior segurança nas relações entre sócios
✔️ Blindagem patrimonial
✔️ Conformidade legal em todas as fases do negócio


📞 Fale com a equipe da Cássia Clésio Advocacia

Pronta para estruturar, proteger ou expandir sua empresa com respaldo jurídico?
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