A regularização imobiliária é um processo essencial para garantir a legalidade , valorização de um imóvel e bem estar em família. Este procedimento assegura que todas as documentações estejam corretas e atualizadas, cadastros imobiliários nos órgãos e cartórios, o que evitará problemas legais e dará maior segurança para o proprietário. Sem a regularização, o imóvel enfrenta restrições em negociações, financiamentos, inventário e até na sua venda. 

Documentação Necessária 

Para iniciar o processo de regularização, é fundamental reunir toda a documentação pertinente, incluindo: 

• Contrato de gaveta ou Escritura do Imóvel: Documento que comprova a posse, cessão de direitos, herança ou propriedade. 
• Certidão de ônus reais ou matrícula de inteiro teor: documento que demonstra todas as informações atualizadas de penhoras, indisponibilidades, usufruto, leilão, proprietários atuais e por aí vai 
• Certidão Negativa de Débitos : Confirma que não há pendências financeiras ou fiscais associadas ao imóvel. Se for imóvel urbano, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Se for rural, ITR (Imposto territorial rural). 
• Planta do Imóvel: Aprovada pela prefeitura, que mostra o layout e as características do imóvel. 
• Cadastros imobiliários: cópias de cadastros na prefeitura, união, INCRA, secretaria ambiental e urbanismo, manutenção predial 

Passo a Passo do Processo 

1. Revisão da Documentação: Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e corretos. Se não houver, vai precisar analisar os dados para atualização. 
2. Consulta aos cartórios e Órgãos Competentes: Verifique no cartório, órgãos e na prefeitura ou união se há pendências ou ajustes a serem feitos. Entenda que se existe um débito com imóvel é um risco de perda. Então, faça a negociação necessária de valores em aberto. 
3. Protocolo do Pedido de Regularização: Apresente toda a documentação necessária para oficializar o pedido de acordo com a solução jurídica que pode ser uma ação judicial ou procedimento extrajudicial diretamente em cartórios ou órgãos.
4. Acompanhamento do Processo: Esteja atento a qualquer solicitação adicional dos órgãos e cartórios responsáveis e forneça o que for necessário prontamente para não perder os prazos. 
5. Finalização e Registro: Após a aprovação, confirme a necessidade de levar essa informação até o cartório de imóveis competente para garantir a regularização efetiva e atualização na certidão do imóvel. 

A regularização imobiliária é um passo essencial para não perder o seu imóvel e garantir que o seu patrimônio esteja seguro para você e sua família.. Seguir este guia pode facilitar o processo, tornando-o mais eficiente e menos estressante. Para mais informações e assistência, visite nosso blog ou entre em contato conosco para uma consulta especializada.